*PROGRAMA

20:00-23:00

Jantar de abertura

Abertura: “Os próximos desafios”

As perspectivas e os desafios para a indústria de telefonia celular no Brasil com a expansão dos serviços e com a massificação da banda larga móvel.

Apresentação:
Luiz Alexandre Garcia (Acel)

Debate: “Em busca de uma estrutura tributária eficiente"

Fistel, Fust, Funttel, taxa para a TV pública... Estes são alguns dos tributos que, no universo da telefonia celular, têm criado distorções cada vez mais graves à medida que o setor cresce e se expande. Quais as soluções para esse problema? Como reverter esse cenário em benefício do consumidor?

Debatedores:
Deputado Federal Sandro Mabel
Roberto Pinto Martins (Ministério das Comunicações)
Francisco Sebastião de Souza (Secretaria de Fazenda do Ceará/ membro da COTEPE/ICMS)
João Cox (Claro)
Divino Sebastião de Souza (CTBC)
Sacha Calmon (Tributarista)
Antonio Reinaldo Rabelo Filho (Oi)
Wanderley Rezende (Sercomtel)
Ércio Zilli (Vivo)

Intervalo

Painel: “Espectro: as necessidades para os próximos anos”

Com a popularização do acesso banda larga por redes de telefonia móvel e com a introdução de novos serviços multimídia, o setor de telefonia móvel já prevê a falta de espectro. Quais faixas poderão ser utilizadas? Como distribuir estas freqüências? Qual o cronograma de ações daqui para frente?

Palestrantes
Superintendente Edilson Santos (Anatel)
Maurício Cascão (TIM)
Peggy Johnson (Qualcomm)
Ricardo Tavares (GSM Association)
José Augusto de Oliveira Neto (Vivo)

Almoço

Painel: “A indústria de telefonia móvel e o cenário econômico de 2009”

Quais os impactos econômicos da expansão da telefonia celular para o desenvolvimento do país? Nessa sessão, a Fundação Getúlio Vargas apresenta respostas para esta questão. Em debate também, os impactos e conseqüências do cenário econômico em um ano em que as operadoras se preparam para atender 100% dos municípios.

Palestrante:
Márcio Lago Couto (FGV)

Debatedores:
João Alberto Santos (Claro)
Marcos José Botelho Bicalho (CTBC)
Ércio Zilli (Vivo)

Intervalo

Encerramento: “As perspectivas do novo PGR”

A Anatel preparou, no Plano de Metas de Atualização da Regulamentação (PGR), uma série de medidas que terão impacto sobre o mercado de telefonia celular já nos próximos dois anos. Especificamente, a revisão do Plano Geral de Autorizações do SMP, o regulamento de revenda de serviços, as definições sobre uso eficiente e novas atribuições para o espectro e a definição dos critérios de empresas com Poder de Mercado Significativo em SMP.

Palestrante
Nelson Takayanagi (Anatel)

Debatedores
Antônio Brito (Claro)
Ércio Zilli (Vivo)
Mario Girasole (TIM)
Alain Rivière (Oi)